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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:10
Como falar em público
Neste artigo, conheça alguns princípios da arte da oratória
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 16:30
Hospital é condenado a pagar indenização a familiares
O Hospital deverá indenizar moralmente em R$ 150 mil reais a família de uma paciente que morreu de meningite, além de ressarcir os R$ 2 mil reais que foram pagos no tratamento da vítima e cerca de R$ 150 mil reais pelos danos materiais
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:00
Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário - 1ª Parte
Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário do Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Controle Interno da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:23
Questões de Direito Processual Penal
Exame de ordem unificado - 2010.3.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:17
Preliminar. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Dano moral. Indenização. Quantum. Desproporcionalidade do valor. Provimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:40
Processual civil, administrativo, ambiental e urbanístico. Ação de nunciação de obra nova.
Restrições urbanístico-ambientais convencionais estabelecidas pelo loteador.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:46
Liminar garante cirurgia em idosa com fratura de braço
Decisão interlocutória em Ação de Obrigação de fazer com liminar satisfativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Embargos de declaração. Omissão. Prequestionamento. Rediscussão da matéria.
Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, incabíveis revelam-se os embargos de declaração opostos para fins de prequestionamento de dispositivos constitucionais e infraconstitucionais e rediscussão da matéria.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo de instrumento. Redirecionamento da execução para o sócio coresponsável.
Agravo de Instrumento, manejado contra a decisão que indeferiu o pedido de redirecionamento da execução para os sócios, e suspendeu por 1 (um) ano o trâmite do feito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Espancamento de cidadão por policiais gera indenização.
Trata-se de Ação Indenizatória.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça garante pensão a estudante universitário
Sentença Cível
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:49
STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores
A ministra suspendeu, em decisão monocrática, a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual Civil. Recurso Especial. Revisão de cláusulas contratuais.
Legitimidade. Banco líder de conglomerado financeiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Da impossibilidade de cobrança pela OAB de anuidade dos Escritórios de Advocacia
Maurício Sérgio Christino. Advogado em São Paulo. Pós-graduando em direito empresarial pela EPD. OAB/SP 77192. E-mail: [email protected]. Blog: http://mauriciochristino.blogspot.com.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Multa pecuniária. Juros de mora.
Incidência. Legitimidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.
Dever do Estado de promover a saúde de todos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação penal. Estupro. Justa causa caracterizada. Trancamento inviável.
Requisitos da preventiva configurados. Liberdade provisória indeferida.
